PROPOSIÇÃO Nº – 017/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal de Alto Paraná que sejam tomadas providências quanto às calçadas mal conservadas no município.

Justificativa - Melhorar a segurança dos pedestres e tornar a cidade mais bela, estes são os  nossos objetivos ao apresentar esta indicação. Estamos preocupados com as condições das calçadas em nosso município. Trata-se de uma questão de segurança para quem precisa se locomover por estes locais. Muitas calçadas estão esburacadas e os pedestres podem se machucar, portanto é preciso aprimorar a mobilidade urbana. Além disso, esteticamente fica muito feio para a cidade ter ruas e calçadas esburacadas e isso demonstra a irresponsabilidade de quem deveria zelar pela cidade.

Os donos dos terrenos são responsáveis pela construção e manutenção das calçadas, e o Poder Executivo fica responsável pela fiscalização, portanto, onde não há calçamento, ou calçamento irregular, sugerimos que o Poder Executivo notifique os proprietários e caso não seja efetuada a construção, ou reforma, que a administração municipal contrate mão de obra e realize o serviço lançando as despesas para o proprietário, a título de contribuição de melhoria.